Processo 606204/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2013 09:33
Autuado em 05/09/2013 09:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 56/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/02/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/02/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:27/06/14), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:27/06/14), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:27/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2013 09:35 207759/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
05/09/2013 09:35 601496/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499395/16
16/05/2016 07:34 AR do ofício OPD - 575/16 - GP
26/06/2014 11:41 do Protocolo 584760/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   575/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
10/09/2013 722 Termo de Distribuição de Processo nº 20467/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:23 DP  
16/06/2016 15:43 COEX Informação nº 4424/2016 -
18/04/2016 16:45 DP Informação nº 7927/2016 -
14/04/2016 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 575/2016 -
13/04/2016 09:24 DEX Informação nº 2559/2016 -
06/04/2016 14:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2016 -
22/03/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 785/2016 -
22/03/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 888/2016 -
10/03/2016 16:51 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2016 -
08/03/2016 16:48 GCFC  
08/03/2016 15:56 STP Certidão de Sessão nº 168/2016 -
02/02/2016 15:27 GATBC  
28/01/2016 16:18 STP Certidão de Sessão nº 80/2016 -
22/01/2016 09:38 GCFC  
22/01/2016 09:12 STP  
14/01/2016 16:39 GCFC  
14/01/2016 14:36 STP  
06/01/2016 11:44 GCFC  
06/01/2016 10:52 STP Certidão de Sessão nº 13/2016 -
15/12/2015 14:08 GCFC  
15/12/2015 11:05 STP Certidão de Sessão nº 933/2015 -
04/11/2015 15:12 GCNB  
29/10/2015 16:46 STP Certidão de Sessão nº 831/2015 -
28/10/2015 15:10 GCFC  
23/10/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 802/2015 -
20/10/2015 11:56 GCFC  
15/10/2015 16:49 STP Certidão de Sessão nº 776/2015 -
23/04/2014 16:46 GCFC  
31/03/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 5529/2014 - não provimento Poder Executivo. Contas de 2010. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
21/10/2013 15:16 DCM Instrução nº 815/2014 - MUNICÍPIO DE FÊNIX - Prestação de Contas do exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 278/13 – S2C.
06/09/2013 09:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 957/2013 -
05/09/2013 09:33 DP Informação nº 18822/2013 -
05/09/2013 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20467/2013 -

Voltar a Consulta